Ação de cobrança de despesas condominiais

Cessão de direitos autorais

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Penhor Mercantil

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".